Avisos e remoção
Como denunciar conteúdo ilícito ou infrator, e o que fazemos a respeito.
Denunciar conteúdo ilícito ou infrator
Qualquer pessoa pode nos avisar sobre conteúdo que considere ilícito ou que infrinja seus direitos. Escreva para legal@faltan.app com: (1) um link ou descrição precisa que nos permita localizar o conteúdo; (2) uma explicação de por que ele é ilícito ou infrator; (3) seu nome e e-mail de contato; e (4) uma declaração, de boa-fé, de que sua denúncia é exata. Confirmamos o recebimento e agimos sem demora injustificada.
Direitos autorais (DMCA)
Para reclamações de direitos autorais, seu aviso deve incluir: a identificação da obra protegida; a identificação e localização do material supostamente infrator; seus dados de contato; uma declaração de que você tem a crença de boa-fé de que o uso não está autorizado; uma declaração de que a informação é exata e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome; e sua assinatura física ou eletrônica. Envie para legal@faltan.app.
Marcas e outros direitos
Para reclamações de marca, imagem ou outros direitos, escreva para legal@faltan.app com detalhes suficientes para identificar o direito, o conteúdo e por que ele infringe. Lembre-se de que referir-se a uma marca ou produto de forma descritiva para identificar um item de coleção físico costuma ser um uso nominativo lícito.
O que fazemos
Analisamos os avisos válidos, removemos ou desabilitamos o conteúdo quando cabível e podemos suspender a conta responsável. Quando removemos conteúdo de um usuário ou restringimos uma conta, procuramos dizer à pessoa afetada o que foi feito e por quê (uma declaração de motivos), salvo se a lei impedir.
Contra-aviso
Se removemos seu conteúdo e você acredita que foi um erro, pode contestá-lo escrevendo para legal@faltan.app e explicando o motivo. Vamos analisar e, quando cabível, restaurar o conteúdo.
Reincidência
As contas que publiquem repetidamente conteúdo ilícito ou infrator serão suspensas ou encerradas.
Última atualização: junho de 2026